O ENCONTRO DA AGRICULTURA FAMILIAR COM A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM TRINDADE
Maria Luiza da Silva Pereira, assistente de Desenvolvimento Rural e supervisora da unidade da EMATER em Trindade – GO informou a este site que a Agricultura Familiar também fornece alimentos a serem servidos nas escolas da rede pública de ensino. Com a aprovação da Lei nº 11.947/2009, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica, no mínimo 30% do valor destinado por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) deverá ser utilizado na aquisição da produção agrícola familiar.
Segundo ela, para quem produz alimentos a iniciativa contribui para que a agricultura familiar se organize cada vez mais e qualifique suas ações comerciais. Para quem adquire esses produtos, o resultado desse avanço é mais qualidade da alimentação a ser servida, manutenção e apropriação de hábitos alimentares saudáveis e mais desenvolvimento local de forma sustentável.
O limite de R$9.000,00 por Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) por ano, feitas nas entidades credenciadas pelo Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA), no caso de Trindade - GO, no Escritório local da EMATER que além de fornecer a DAP é responsável pelo contato, organização e cadastramento da agricultura familiar , fará o projeto e dará assistência técnica aos agricultores. Assim sendo a EMATER é o elo entre as Secretarias Estadual e Municipal de Educação e os agricultores familiares.
Maria Luiza lamenta: “Infelizmente este programa não esta sendo cumprido aqui em Trindade, ficando prejudicados tanto os agricultores familiares que não estão sendo beneficiados bem como as escolas, visto que a merenda escolar não tem gasto a cota de 30% como deveria e sim junto aos supermercados o que contraria totalmente o programa. Enquanto não houver a integração entre Governos Municipal e Estadual e agricultores familiares, o público-alvo (as escolas e os próprios agricultores) ficará prejudicado sem se beneficiar dos programas do Governo Federal já existentes e com recursos disponíveis que até mesmo estão sendo devolvidos pelo não cumprimento da lei”.
Estão disponíveis aos interessados os editais das escolas estaduais para a aquisição de alimentos, na unidade local da EMATER, que se coloca sempre á disposição em promover o desenvolvimento do município.


